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Política de Privacidade

1. Introdução

COGNITIO SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA., com sede nesta Capital, na Rua dos Pinheiros, n° 498, Conjunto 42, Bairro Pinheiros, CEP 05.422-902, inscrita no CNPJ sob o nº 18.494.985/0001-14, cujo nome fantasia e modo, o qual será tratado nesta Política de Privacidade é COGNITIO possui preocupação com a segurança da informação, principalmente no que diz respeito a privacidade e proteção de dados pessoais a que venha a ter acesso em razão do seu negócio. Por isso, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018), esta Política descreve as práticas por ela adotadas para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados e informações.

Compreendemos nossas atividades de coleta de dados tanto on-line quanto offline, abrangendo os dados pessoais que coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado ao nosso website e nossos serviços.

Quando o usuário interage e utiliza os serviços oferecidos pela COGNITIO, confere sua livre e expressa ciência e concordância com os termos estipulados nesta Política de Privacidade.

2. Glossário

Para o melhor entendimento de nossa política de privacidade e proteção de dados, abaixo destacamos os principais termos e conceitos utilizados neste documento:

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709/2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados pessoais: são informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Cookies: é um arquivo pequeno que contém uma sequência de caracteres, criado e enviado pelos websites ao seu computador sempre que você os visita. Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso tornando sua navegação mais segura, rápida e agradável. Você consegue configurar seu navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site podem ficar comprometidos e limitados.

Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: é pessoa indicada pela COGNITIO para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Quem controla meus dados?

O controlador é aquele que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais e o Operador é aquele que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Ao realizar o tratamento de dados pessoais em nome de nossos clientes (Empresas Contratantes), por meio dos serviços oferecidos, a COGNITIO será considerada Operadora dos dados pessoais, ou seja, realiza o tratamento de seus dados pessoais predominantemente sob a diretriz de um Controlador, sendo contratada para atuação diante a gama de serviços oferecidos.

Quando a COGNITIO tratar dados pessoais referentes a operações internas, será considerada controladora, nos termos da LGPD e o tratamento de dados pessoais observará todas as diretrizes estabelecidas nesta política, e demais normas ou procedimentos internos adotados pela COGNITIO.

4. Sobre os dados tratados

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

A COGNITIO não coleta e realiza o tratamento de dados pessoais sem que exista uma necessidade, finalidade específica, embasamento legal e compatível. Os dados pessoais tratados serão tratados apenas por aquelas pessoas que tenham o nível de privilégio e necessidade de acesso, garantindo assim que seus dados não serão visualizados por colaboradores ou prestadores de serviços da COGNITIO estranhos ao propósito a que se destinam.

4.1. Tratamento de Dados Pessoais para as Atividades da COGNITIO

No exercício de sua atividade a COGNITIO tem a necessidade de coletar e usar informações sobre as pessoas com quem mantém qualquer tipo de relacionamento, seja comercial ou de trabalho, para operar e realizar suas atividades. Este procedimento inclui todas e quaisquer pessoas, sejam elas públicas, funcionários atuais, antigos e potenciais, clientes, parceiros e fornecedores, além de pessoas que fazem uso direto ou indireto da prestação de serviços que executamos.

Estes dados pessoais devem ser tratados, independentemente de como sejam coletados, registrados e usados, seja em papel, em registros de computador ou obtidos por outros meios. A COGNITIO poderá ainda coletar dados relacionados à prestação do serviço, os quais estão especificados abaixo e, a depender do serviço prestado, dados complementares poderão ser solicitados, sempre de acordo com a finalidade específica a que se destinam e de forma transparente com o titular.

Os dados pessoais fornecidos pelo Titular de Dados são as informações fornecidas por você ao interagir, contratar ou utilizar os serviços fornecidos. A COGNITIO não possui qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações. Estes dados incluem, mas não se limitam a:

4.3. Bases legais para coletar e tratar suas informações

4.4. O Tratamento de Dados Pessoais pelo website da COGNITIO

4.4.1. Cookies (rastreadores de navegação)

A COGNITIO usa Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade de suas páginas e serviços, bem como para entender melhor como os visitantes os utilizam. Utilizamos os seguintes tipos:

A coleta de cookies também serve como base para a COGNITIO compilar estatísticas anônimas e agregadas, de forma a basear futuras experiências em perfis direcionados dos usuários do site.

5. Objetivo da coleta dos dados pessoais

6. Duração do tratamento dos dados pessoais

O prazo de tratamento dos seus dados pessoais pela COGNITIO variará de acordo com as finalidades do tratamento e as disposições contratuais e legais em questão. Os dados serão excluídos, exceto se seu armazenamento deva ser mantido em razão de obrigação legal ou regulamentar, quando:

As informações cadastrais serão mantidas pelo período necessário para cumprir as finalidades estabelecidas ou até que o titular solicite a exclusão, quando aplicável, ressalvadas as hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

7. Direitos dos titulares

A LGPD confere uma série de direitos aos titulares de dados, que podem ser exercidos junto à COGNITIO:

Para respondermos sua solicitação, poderemos pedir informações complementares para confirmar sua identidade e evitar acessos não autorizados. Para solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, obter a lista de dados pessoais em nossa base, ou solicitar correções ou exclusão, entre em contato através do canal de atendimento: consulteseusdados.com/cognitio.

A COGNITIO possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, com contato pelo e-mail encarregado@cognitio.com.br. As solicitações serão submetidas à avaliação quanto à legitimidade do titular e à possibilidade de atendimento, e a COGNITIO empreenderá todos os esforços para respondê-las no menor espaço de tempo possível.

8. Do compartilhamento dos dados pessoais

A COGNITIO zela pela privacidade dos seus dados e somente compartilha suas informações para as finalidades previstas nesta Política. Os dados podem ser compartilhados com:

Podemos ainda divulgar informações pessoais a terceiros em caso de transações societárias, cumprimento de legislação vigente, cumprimento de contratos, proteção dos interesses da COGNITIO em processos judiciais ou administrativos, ou mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade competente.

Qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança, confidencialidade, integridade e disponibilidade, além das normas de sigilo bancário e demais leis de proteção à privacidade.

9. Sites de terceiros

O site da COGNITIO pode incluir links para sites de terceiros. A COGNITIO não representa nem garante a segurança em relação a esses sites. O usuário deve estar ciente de que os proprietários e operadores de sites de terceiros podem coletar, usar ou transferir dados pessoais sob termos diferentes desta Política, e deve se informar sobre as políticas de privacidade correspondentes ao acessar esses links.

10. Das medidas de segurança

Os dados fornecidos pelo titular são armazenados e processados em servidores protegidos. A COGNITIO dispõe de processos de segurança físicos, lógicos, técnicos e administrativos compatíveis com a sensibilidade das informações coletadas, buscando atender aos requisitos de segurança e transparência e aos princípios gerais estabelecidos na LGPD.

11. Responsabilidade dos usuários

Todas as informações fornecidas são armazenadas em servidores seguros pertencentes à COGNITIO, sendo responsabilidade do usuário a manutenção de suas senhas pessoais e a garantia de sua segurança contra acessos não autorizados. Toda informação oferecida para acessar o site, eventos, produtos e conteúdo deverá ser verdadeira, sendo responsabilidade do usuário garantir a autenticidade dos dados informados em formulários de cadastro.

A COGNITIO adota os melhores esforços para preservar a privacidade dos dados dos usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro, e a COGNITIO não pode garantir integralmente que as informações trafegadas não sejam alvo de acessos não autorizados. Por isso, incentivamos os usuários a manterem confidenciais seus nomes de usuário e senhas e a realizarem verificações regulares.

12. Disposições gerais

Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, para atender à legislação aplicável, mudanças em leis ou orientações de autoridades de supervisão. Alterações relevantes serão válidas, eficazes e vinculantes após a divulgação da nova versão em nosso site. Encorajamos você a revisar esta Política de Privacidade com frequência, para estar informado sobre como protegemos seus dados pessoais.